Número do Contrato
00037/2020
Vigência
13/08/2020 A 13/08/2025
Contratado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CPF/CNPJ
00.360.305/0001-04
Objeto
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DEGESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOSDE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DE UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NOS ANEXOS I-A, II-A, III-A E IV-A,APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOSEM 2019 E ANOS SUBSEQUENTES.
Órgão superior
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão subordinado
Fundo Penitenciário Nacional
Unidade gestora contratante
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Modalidade de contratação
Inexigibilidade de Licitação
Processo de contratação
Sem informação
Fundamento Legal
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de assinatura
13/08/2020
Data de publicação
18/08/2020
Situação
Não se aplica
Valor inicial do contrato
R$ 15.589.400,00
Valor final do contrato
R$ 15.589.400,00
Licitação
00002/2020
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| Número do Item | Descrição | Descrição Complementar | Quantidade contratada | Valor (R$) |
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| Número do termo aditivo | Data de publicação | Objeto do aditivo |
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| Número | Descrição | Data de inclusão | Situação | Valor |
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| Número do documento | Data | Descrição | Valor (R$) |
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