Este espaço representa mais uma ação de promoção da transparência pública e tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão, em um único local, às informações a respeito de projetos e ações relevantes para o Controle Social. O Portal da Transparência tem foco nas questões transversais do Executivo Federal, mas para uma boa participação da sociedade, é necessário também ter acesso a informações peculiares detalhadas dos diferentes órgãos e conhecer o que se passa nos estados, municípios e nos outros poderes.
A Rede de Transparência existe para facilitar esse acesso. São dezenas de links úteis que podem ser encontrados nessa página ou simplesmente usando a busca do Portal. Navegue e confira!
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
- Gestão dos Estoques Públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
- Plano Agrícola e Pecuário
- Registro de Estabelecimentos e Produtos
- Registro Geral da Atividade Pesqueira
Benefícios Sociais
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
- Bolsa Família e Cadastro Único em seu Município
- Programa de Cisternas - Beneficiários
- Sistema de Informação da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social)
Compras
- Contratações pela Nova Lei de Licitações
- ContratosGov - Transparência
- DATAPREV - Licitações e Contratos
- Painel de Compras
- Painel de Preços
- Portal de Compras do Governo Federal
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Programa de Aquisição de Alimentos
Desenvolvimento Urbano
Energia
Planejamento e Orçamento Público
- Arrecadação do Patrimônio Público
- Boletim das Empresas Estatais Federais
- Cadastro de Ações Orçamentárias
- Ementário da Receita
- Manual Técnico do Orçamento - MTO
- Painel de Custeio Administrativo
- Painel de Raio-X da Administração
- Painel PPA 2024-2027
- Portal do Orçamento - Senado Federal
- Repasses de Recursos - Transferências Constitucionais
- Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP
Saúde
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
- Consulta Médicos - Mais Médicos
- Contratos Coronavírus
- Fundo Nacional de Saúde - Consulta aos repasses de saúde para estados e municípios
- Painel Coronavírus
- Plataforma IVIS - Ministério da Saúde
- Relatórios Públicos dos Sistemas de Atenção Básica
- Sala de Situação em Saúde
- Saúde com mais Transparência
- Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
Trabalho
- Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo
- Consultar Infrações Trabalhistas
- Seguro Desemprego
- Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil
Transparência em Outros poderes
- Dados abertos da Câmara dos Deputados
- Indicações para Execução Orçamentária em RP9
- Transparência da Câmara dos Deputados
- Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Transparência do Senado Federal
- Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Transparência do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Transparência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Auditoria e Fiscalização
Cidadania
Comunicação
- Banco do Brasil - Serviços de Publicidade e Patrocínio
- Banco do Nordeste - Investimentos em Publicidade
- BNDES - Contratos de Publicidade
- Caixa - Investimentos em Publicidade
- Correios - Publicidade
- Petrobras - Publicidade
- Planejamento de Mídia do SICOM - Veiculação de Publicidade
- SECOM/PR - Licitações e Contratos
Dados básicos
Economia
- Balanço do Setor Público Nacional (BSPN)
- Despesa de Pessoal e Encargos Sociais da União
- Despesas e Transferências Sujeitas ao Teto - EC nº 95/2016
- Dívida Ativa da União - Lista de Devedores
- Dívida Ativa da União - Painel dos Parcelamentos
- Dívida Pública Federal
- Estatísticas Fiscais de Programas de Ajuste Fiscal (PAF)
- Garantias e contragarantias em operações de crédito
- Leilões e Emissões Externas
- Operações de crédito de Estados e Municípios
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - União
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - União
- Relatórios Contábeis e Fiscais de Estados, DF e Municípios
- Relatórios Contábeis e Séries Históricas - União
- Sobre o Regime de Recuperação Fiscal
- Tesouro Direto
Esporte
Obras
Renúncias Fiscais
Servidores
- Aposentados do Poder Executivo Federal - SIAPE
- Concursos Públicos
- Gastos com compra direta de passagens aéreas - SCDP
- Processos Seletivos (Comissionados e Gratificações)
- Programa de Desligamento Voluntário - PDV
- SIORG - Estruturas Organizacionais
- Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios
Transferências
- Módulo Empresa - Transferegov.br
- Módulo Parlamentar - Transferegov.br
- Termo de Execução Descentralizada - Transferegov.br
- Transferências Discricionárias e Legais - Transferegov.br
- Transferências Especiais - Transferegov.br
- Transferências Fundo a Fundo - Transferegov.br
- Transferências Obrigatórias
Transparência nos estados, municípios e no DF
- Portal da Transparência Alagoas
- Portal da Transparência da Bahia
- Portal da Transparência da Paraíba
- Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo
- Portal da Transparência da prefeitura do Rio de Janeiro
- Portal da Transparência de Aracaju
- Portal da Transparência de Belém do Pará
- Portal da Transparência de Belo Horizonte
- Portal da Transparência de Boa Vista - RR
- Portal da Transparência de Campo Grande - MS
- Portal da Transparência de Cuiabá
- Portal da Transparência de Curitiba
- Portal da Transparência de Florianópolis
- Portal da Transparência de Fortaleza - CE
- Portal da Transparência de Goiânia - GO
- Portal da Transparência de Goiás
- Portal da Transparência de João Pessoa - PB
- Portal da Transparência de Macapá
- Portal da Transparência de Maceió
- Portal da Transparência de Manaus
- Portal da Transparência de Minas Gerais
- Portal da Transparência de Natal
- Portal da Transparência de Palmas - TO
- Portal da Transparência de Pernambuco
- Portal da Transparência de Porto Alegre
- Portal da Transparência de Porto Velho - RO
- Portal da Transparência de Recife
- Portal da Transparência de Rio Branco - AC
- Portal da Transparência de Rondônia
- Portal da Transparência de Roraima
- Portal da Transparência de Salvador - BA
- Portal da Transparência de Santa Catarina
- Portal da Transparência de São Luís - MA
- Portal da Transparência de São Paulo
- Portal da Transparência de Sergipe
- Portal da Transparência de Teresina
- Portal da Transparência de Tocantins
- Portal da Transparência de Vitória - ES
- Portal da Transparência do Acre
- Portal da Transparência do Amapá
- Portal da Transparência do Amazonas
- Portal da Transparência do Ceará
- Portal da Transparência do Distrito Federal
- Portal da Transparência do Espírito Santo
- Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro
- Portal da Transparência do Maranhão
- Portal da Transparência do Mato Grosso
- Portal da Transparência do Mato Grosso do Sul
- Portal da Transparência do Pará
- Portal da Transparência do Paraná
- Portal da Transparência do Piauí
- Portal da Transparência do Rio Grande do Norte
- Portal da Transparência do Rio Grande do Sul
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Alagoas
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Amapá
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Amazonas
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Bahia
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Ceará
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Distrito Federal
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Espírito Santo
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Estado de São Paulo
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Estado do Rio de Janeiro
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Goiás
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Maranhão
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Mato Grosso
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Mato Grosso do Sul
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Minas Gerais
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Pará
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Paraíba
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Paraná
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Pernambuco
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Piauí
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Rio Grande do Norte
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Rio Grande do Sul
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Rondônia
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Roraima
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Santa Catarina
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Sergipe
- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) - Tocantins
Bancos
Ciência e Tecnologia
Controle Social
Educação
- Bolsas Pagas a Pessoas Físicas
- Bolsistas CNPq
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
- Liberação de Recursos dos Programas do FNDE
- Obras da Educação
- Painel de Acesso público ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
- Painel de Preços do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Plano de Ações Articuladas (PAR) celebrado entre MEC , municípios e estados
Justiça
- Classificação Indicativa de Jogos e RPG
- Classificação Indicativa de Obras Audiovisuais
- Lista de Pessoas Anistiadas - Civis
- Lista de Pessoas Anistiadas - Militares
Patrimônio da União
Tesouro Nacional
- Ativos da União
- Capacidade de Pagamento (CAPAG)
- Consulta a Entes Bloqueados
- Contabilidade Pública
- Dívida Pública Federal
- Estados e Municípios
- Estatísticas Fiscais e Planejamento
- Execução Orçamentária e Financeira
- GRU e PagTesouro
- Monitoramentos dos Gastos da União no Combate à Covid-19
- Relatório Mensal da Dívida (RMD)
- Relatórios de Gestão Fiscal
- Resultado do Tesouro Nacional (RTN)
- SIAFI
- Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais
- Tesouro Educacional
- Tesouro Transparente
- Transferências a Estados e Municípios
- Transferências Constitucionais e Legais
Transparência e Acesso à Informação
- Busca de Pedidos e Respostas da LAI
- Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
- Legislação Brasileira
- Mapa Brasil Transparente
- Mapa das Organizações da Sociedade Civil
- Painel de Monitoramento da Política de Dados Abertos do Governo Federal
- Painel Lei de Acesso à Informação
- Portal Brasileiro de Dados Abertos
- Portal da Infraestrutura Nacional de Dados Geoespaciais (INDE)
- Prestação de Contas do Presidente da República