Nome
ALESSANDRA SILVA MOURA
CPF
***.576.087-**
Cargo / Função
ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT
Período da viagem
26/12/2016 a 26/12/2016
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000013458260
Viagem urgente
Não
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
Sem informação
Motivo
Por conta da revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que regulamenta o uso por terceiros de terminais aquaviários para a movimentação de petróleo e seus derivados, é necessário uma ação conjunta da ANP com a ANTAQ, a fim de definir quais serão as atribuições de cada autarquia e quais os atuais entendimentos da ANTAQ sobre o tema, em razão da mudança da Lei dos Portos. Nesse contexto, foi realizada uma videoconferência no dia 07/12. Entretanto, a imagem e o som ficaram prejudicados, já que foram cortados reiteradamente. Dessa forma, solicita-se o comparecimento pessoal dos seguintes servidores, em reunião na ANTAQ no dia 26 ou 27/12, em Brasília, a fim de dar andamento a atualização proposta na agenda regulatória. Alessandra Silva Moura - Especialista em Regulação da SCM/ANP. Responsável pela atualização da Portaria ANP 251/2000 Amanda Wermelinger Pinto Lima - Especialista em Regulação da SCM/ANP. Jurídico.Helio da Cunha Bisaggio - Especialista em Regulação. Engenheiro Naval
Valor total da viagem
R$ 1.256,27
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Unidade Gestora SUPERT. DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTACAO
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 26/12/2016 | Rio de Janeiro | 26/12/2016 | Brasília | Aéreo | 0,00 |
| 2º | 26/12/2016 | Brasília | 26/12/2016 | Rio de Janeiro | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 26/12/2016 - Rio de Janeiro | 26/12/2016 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | Sem informação | R$ 548,47 | R$ 0,00 |
| 26/12/2016 - Brasília | 26/12/2016 - Rio de Janeiro | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | Sem informação | R$ 521,52 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 548,47 |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 521,52 |
| DIÁRIAS | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 186,28 |