Nome FRANCISCO ELANO GONCALVES PINHEIRO
Cargo / Função AGENTE ADMINISTRATIVO

Período da viagem 18/01/2016 a 19/02/2016
Situação Realizada
Identificador do processo de viagem 0000000000012474554
Viagem urgente Não
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP) Sem informação

Motivo Desempenhar as funções de Tomador de Contas nos processos de Tomada de Contas Especial - TCE instaurados pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE como membro do Grupo Executivo de Tomadas de Contas Especiais - GETCE, conforme atribuições contidas nas Portarias SPPE nº52, de 30/06/2011 e 07, de 12/09/2012 e 02, de 28/01/2013, sendo a atividade de caráter inadiável a fim de evitar a descontinuidade das apurações das Tomadas de Contas Especiais em andamento, notadamente a TCE pertinente ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº048/2004/SERT/SP , celebrado no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, no valor de R$ 9.755.799,00 para beneficiar 105.593 educandos, em que o Ministério Público Federal, por meio da Recomendação MPF/SP nº55/2009, recomendou que a SPPE/MTE instaurasse 01 (uma) TCE para cada subconvênio firmado pela SERT/SP, num total de 85(oitenta e cinco) analisando individualmente a situação física e financeira da execução das ações contratadas.

Valor total da viagem R$ 8.098,50
Valor total das multas R$ 0,00
Valor total das devoluções R$ 0,00

Órgão(s) Solicitante(s)


Fundo de Amparo ao Trabalhador - Unidade Gestora SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND


Seq. Do Trecho Origem Destino Meio de transporte Número de diárias
Data Local Data Local
18/01/2016 Fortaleza 19/02/2016 Brasília Aéreo 32,00
19/02/2016 Brasília 19/02/2016 Fortaleza Aéreo 0,50
Ida Volta Meio de transporte Data e hora de registro da emissão da passagem Valor passagem Taxa de serviço
Origem Destino Origem Destino
18/01/2016 - Fortaleza 18/01/2016 - Brasília Sem informação - Sem informação Sem informação - Sem informação Aéreo Sem informação R$ 747,29 R$ 0,00
19/02/2016 - Brasília 19/02/2016 - Fortaleza Sem informação - Sem informação Sem informação - Sem informação Aéreo Sem informação R$ 393,46 R$ 0,00

Órgãos responsáveis pelo pagamento
Tipo de Despesa Órgão Superior Órgão/entidade subordinado Unidade gestora responsável Valor
PASSAGEM Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND R$ 393,46
DIÁRIAS Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND R$ 3.176,55
DIÁRIAS Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND R$ 3.271,55
PASSAGEM Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND R$ 747,29
DIÁRIAS Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador SECRETARIA DE QUALIFICACAO FOMENTO G EMP REND R$ 509,65
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