Período da viagem
31/03/2025 a 05/04/2025
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000020850081
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000816/25
Motivo
Processo 19739.015187/2025-14 - Autuação aos responsáveis pelas construções das estruturas náuticas em espaço físico em águas públicas de domínio da União irregulares, combatendo o uso indevido de bens constitucionalmente da União. Margens do Rio Preguiça, Município de Barreirinhas/MA. Ação conjunta com a Capitânia dos Portos do Maranhão, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícia Federal. Operação Rio Preguiça, que se realizará no período de 31/03 a 05/04/2025, com o intuito de realizar Fiscalização, identificando as estruturas náuticas em espaço físico em águas públicas de domínio da União, combatendo o uso indevido de bens constitucionalmente da União.
Justificativa de urgência da viagem
Processo 19739.015187/2025-14 - Visto que o Rio Preguiça, caracterizado como de domínio da União, localizado no Município de Barreirinhas/MA, principal sede municipal do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, possuem dezenas de infraestruturas náuticas e portuárias irregulares junto a esta Superintendência, a SECAP e SEFIS realizarão ação conjunta com a Capitânia dos Portos do Maranhão, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Federal, Operação Rio Preguiça, que se realizará no período de 31/02 a 05/03/2025 com o intuito de fiscalizar as estruturas náuticas em espaço físico em águas públicas de domínio da União, combatendo o uso indevido de bens constitucionalmente da União, cuja data foi decidia em uma reunião virtual com a participação de todos os Órgãos envolvidos.
Valor total da viagem
R$ 1.556,65
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto - Unidade Gestora SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/MA
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
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| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 31/03/2025 | São Luís | 05/04/2025 | Barreirinhas | Veículo Oficial | 5,00 |
| 2º | 05/04/2025 | Barreirinhas | 05/04/2025 | São Luís | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
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| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO | R$ 1.556,65 |