Nome
THIAGO LEOPOLDO JUVINO
CPF
***.363.054-**
Cargo / Função
TECNICO REFORMA DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Período da viagem
29/09/2024 a 12/10/2024
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000020395072
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
007331/24
Motivo
Viabilizar o apoio de servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conforme Ofício nº 69413/2024/SR(SC)G/SR(SC)/INCRA-INCRA (SEI nº 7462601), para verificar a elegibilidade de famílias não indígenas, ocupantes da Terra Indígena, no Programa Nacional de Reforma Agrária, em apoio à atividade de atualização de informações fundiárias das ocupações não indígenas cadastradas no procedimento da demarcação e outros dados/informações, em atendimento ao item "a" do Ofício n. 00490/2024/NAP-A/EFIN4/PGF/AGU (SEI nº 6632084), referente à determinação judicial exarada no âmbito da Ação Civil Pública nº 5020900-05.2017.4.04.7200/SC.
Justificativa de urgência da viagem
Atendimento ao item "a" do Ofício n. 00490/2024/NAP-A/EFIN4/PGF/AGU (SEI nº 6632084), referente à determinação judicial exarada no âmbito da Ação Civil Pública nº 5020900-05.2017.4.04.7200/SC, tendo em vista a data de disponibilização do servidor.
Valor total da viagem
R$ 6.370,06
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Unidade Gestora FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 29/09/2024 | Chapecó | 29/09/2024 | Florianópolis | Aéreo | 0,00 |
| 2º | 29/09/2024 | Florianópolis | 12/10/2024 | São José | Veículo Próprio | 13,00 |
| 3º | 12/10/2024 | São José | 12/10/2024 | Florianópolis | Veículo Próprio | 0,00 |
| 4º | 12/10/2024 | Florianópolis | 12/10/2024 | Chapecó | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 29/09/2024 - Chapecó | 29/09/2024 - Florianópolis | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 27/09/2024 - 19:51 | R$ 1.144,84 | R$ 0,00 |
| 12/10/2024 - Florianópolis | 12/10/2024 - Chapecó | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 08/10/2024 - 10:11 | R$ 1.204,72 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC | R$ 1.204,72 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC | R$ 4.020,50 |
| PASSAGEM | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC | R$ 1.144,84 |