Nome
ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA
CPF
***.933.641-**
Cargo / Função
ESP EM REGULACAO DE AVIACAO CIVIL / CGE-0004
Período da viagem
12/11/2024 a 14/11/2024
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000020437610
Viagem urgente
Não
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
005310/24
Motivo
CÓDIGO DE CUSTAS: F0501/SAS. PROCESSO: 00058.084783/2024-96. Liderar equipe de fiscalização in loco, no que tange ao cumprimento da Resolução Anac nº 400/2016 (Condições Gerais de Transporte Aéreo de Passageiros) e da Resolução Anac nº 280/2013 (Procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo), em continuidade ao trabalho de fiscalização iniciado, em 2020, pela Gerência Técnica de Fiscalização de Transporte Aéreo de Passageiros (GTFT) nos principais aeroportos brasileiros. A fiscalização presencial será feita com a aplicação de check list baseado nas Resoluções ANAC nº 280/13 e 400/16, por meio de questionamentos aos regulados sobre aspectos procedimentais da legislação ("questioning"), bem como o acompanhamento de operações da prestação dos serviços de transporte.
Valor total da viagem
R$ 4.312,82
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional de Aviação Civil - Unidade Gestora SUPERINTENDENCIA ACOMPANHAMENTO SERV AEREOS
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 12/11/2024 | Brasília | 13/11/2024 | Recife | Aéreo | 1,00 |
| 2º | 13/11/2024 | Recife | 14/11/2024 | Belém | Aéreo | 1,00 |
| 3º | 14/11/2024 | Belém | 14/11/2024 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 12/11/2024 - Brasília | 12/11/2024 - Recife | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 09/10/2024 - 18:06 | R$ 654,52 | R$ 0,00 |
| 13/11/2024 - Recife | 13/11/2024 - Belém | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 09/10/2024 - 18:06 | R$ 617,46 | R$ 0,00 |
| 14/11/2024 - Belém | 14/11/2024 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 09/10/2024 - 18:06 | R$ 1.699,69 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério de Portos e Aeroportos | Agência Nacional de Aviação Civil | REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC | R$ 1.341,15 |
| PASSAGEM | Ministério de Portos e Aeroportos | Agência Nacional de Aviação Civil | AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL | R$ 617,46 |
| PASSAGEM | Ministério de Portos e Aeroportos | Agência Nacional de Aviação Civil | AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL | R$ 1.699,69 |
| PASSAGEM | Ministério de Portos e Aeroportos | Agência Nacional de Aviação Civil | AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL | R$ 654,52 |