Período da viagem
06/10/2024 a 11/10/2024
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000020419100
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001344/24
Motivo
A servidora acompanhará o Secretário Nacional Substituto de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, senhor Manoel Uilton dos Santos (Uilton Tuxá), que foi designado pela Ministra dos Povos Indígenas como ponto focal do Ministério para dialogar com os povos indígenas do Médio Xingu e as instituições, buscando soluções que atendam aos anseios desses povos, a reunião acontecerá no dia 08 de outubro de 2024 na sede da FUNAI em Altamira/PA, estarão presentes representantes do MPI, da sede da FUNAI, do IBAMA, do Ministério Público Federal, da Norte Energia S.A. e da Coordenação Regional da FUNAI Centro-Leste do Pará.É possível ver maiores informações acerca dos povos indígenas de Altamira e suas reivindicações no Ofício (45323303). Destaco especialmente a página 5 do ofício citado e a página 11, em que o Ministério Público Federal reforça a necessidade da presença do Ministério dos Povos Indígenas. OBS: A data de retorno informada é 11/10/2024 porque só a voo disponível nesta data.
Justificativa de urgência da viagem
O não cumprimento do Art. 14º da Instrução Normativa GM/MPI nº 03, de 14 de junho de 2024, ocorreu em face da data em que foi solicitado e deliberado que o Secretário Substituto da SEART será o representante do MPI na reunião, bem como Patrícia Monteiro e Silva como servidora técnica para acompanhar o Secretário. Ressalta-se a pertinência em circunstância de risco institucional, riscos de natureza operacional jurídica, e a importância da atuação deste Ministério no contexto de mediação entre a empresa Norte Energia S.A. e os povos indígenas do Pará com vistas à garantia de seus direitos.
Valor total da viagem
R$ 7.638,99
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto - Unidade Gestora SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 06/10/2024 | Brasília | 11/10/2024 | Altamira | Aéreo | 5,00 |
| 2º | 11/10/2024 | Altamira | 11/10/2024 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 06/10/2024 - Brasília | 06/10/2024 - Altamira | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 03/10/2024 - 16:02 | R$ 2.809,15 | R$ 0,00 |
| 11/10/2024 - Altamira | 11/10/2024 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 03/10/2024 - 16:25 | R$ 3.119,59 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 1.710,25 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 3.119,59 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 2.809,15 |