Nome
NINA PAIVA ALMEIDA
CPF
***.637.187-**
Cargo / Função
ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS / CCX-0113
Período da viagem
15/07/2024 a 19/07/2024
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000020132646
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
004551/24-1C
Motivo
Reunião com os técnicos indicados pelos Municípios de Dourados, Rio Brilhante e do Estado do Mato Grosso do Sul, nos dias 16 e 17 de julho de 2024, respectivamente, na sede da Coordenação Regional da Funai em Dourados. Trata-se de reunião de caráter estritamente técnico, visando dar início à etapa de estudos de natureza fundiária, voltada à caracterização da ocupação não indígena na área estudada, cujos resultados irão compor a sexta parte do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID da TI Apyka'i e TI Laranjeira Ñanderu. Trata-se também de cumprimento ao disposto na Portaria do Ministério da Justiça n.º 2.498, de 31 de outubro de 2011, que disciplina a participação dos entes federados na demarcação administrativa das terras indígenas. As despesas da atividade serão custeadas pela PTRES 232714, Identificação e Delimitação de Terras Indígenas: Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Justificativa de urgência da viagem
Trata-se de atividade prioritária, necessária para a conclusão de dois Relatórios de Identificação e Delimitação - RCIDs referentes a terras indígenas Guarani e Kaiowa, no Mato Grosso do Sul.
Valor total da viagem
R$ 7.782,77
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Unidade Gestora UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 15/07/2024 | Brasília | 15/07/2024 | Campo Grande | Aéreo | 0,00 |
| 2º | 15/07/2024 | Campo Grande | 17/07/2024 | Dourados | Veículo Oficial | 2,00 |
| 3º | 17/07/2024 | Dourados | 17/07/2024 | Campo Grande | Veículo Oficial | 0,00 |
| 4º | 17/07/2024 | Campo Grande | 18/07/2024 | Miranda | Veículo Oficial | 1,00 |
| 5º | 18/07/2024 | Miranda | 19/07/2024 | Campo Grande | Veículo Oficial | 1,00 |
| 6º | 19/07/2024 | Campo Grande | 19/07/2024 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 15/07/2024 - Brasília | 15/07/2024 - Campo Grande | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 09/07/2024 - 17:03 | R$ 1.780,81 | R$ 0,00 |
| 19/07/2024 - Campo Grande | 19/07/2024 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 29/07/2024 - 16:22 | R$ 3.596,71 | R$ 400,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.703,31 |
| PASSAGEM | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 2.293,40 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 2.005,25 |
| PASSAGEM | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.780,81 |