Nome
ELMO MACIEL DE OLIVEIRA
CPF
***.766.436-**
Cargo / Função
TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES
Período da viagem
20/05/2024 a 24/05/2024
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019973368
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001329/24
Motivo
Atividade de fiscalização para validação dos dados apresentados na RBR, utilizando o procedimento de amostragem da Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Fiscalização, aprovada pela Portaria Anatel nº 2154/2021, para o cálculo do total de itens da RBR a serem fiscalizados. Avaliar se os bens constantes na relação em anexo (imóveis, torres, equipamentos de comutação e transmissão), encaminhada pela COUN, e extraídos do inventário físico/contábil da prestadora, que são utilizados na prestação do STFC no regime público - ALGAR TELECOM S/A (71.208.516/0001-74). Em atendimento a atividade de inspeção SOL_COUN_2024_0063, devidamente justificadas pelo processo SEI - solicitação e prestação de contas no país nº 53524.000437/2022-14.
Justificativa de urgência da viagem
Motivos para viagem solicitada com menos de 15 dias: - Demanda com prazo limitado estipulada pelo solicitante, visando atendimento da atividade de inspeção SOL_COUN_2024_0063, tendo em vista a quantidade de estações a serem fiscalizadas para validação dos dados apresentados na RBR, encaminhada pela COUN, e extraídos do inventário físico/contábil da prestadora, que são utilizados na prestação do STFC no regime público - ALGAR TELECOM S/A (71.208.516/0001-74). A atividade visa aproveitamento e viabilidade dos servidores e dos veículos. - Registra-se que o meio de deslocamento escolhido foi carro oficial, ou seja, a solicitação inserida com menos de 15 dias do início do evento não implicará em maior despesa para a Anatel porque não envolve compra de passagem aérea.
Valor total da viagem
R$ 1.280,25
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
- Unidade Gestora Sem informação
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 20/05/2024 | Belo Horizonte | 20/05/2024 | São José da Varginha | Veículo Oficial | 0,00 |
| 2º | 20/05/2024 | São José da Varginha | 21/05/2024 | Pequi | Veículo Oficial | 1,00 |
| 3º | 21/05/2024 | Pequi | 22/05/2024 | Maravilhas | Veículo Oficial | 1,00 |
| 4º | 22/05/2024 | Maravilhas | 23/05/2024 | Papagaios | Veículo Oficial | 1,00 |
| 5º | 23/05/2024 | Papagaios | 24/05/2024 | Pitangui | Veículo Oficial | 1,00 |
| 6º | 24/05/2024 | Pitangui | 24/05/2024 | Belo Horizonte | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Sem informação | Sem informação | Sem informação | R$ 1.280,25 |