Nome
LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO
CPF
***.476.217-**
Cargo / Função
ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT / CCT-III
Período da viagem
06/05/2024 a 09/05/2024
Situação
Não realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019906852
Viagem urgente
Não
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000539/24
Motivo
Informamos que, nos dias 07 e 08 de maio de 2024, os servidores Luiz Omena de Oliveira Filho e Priscila Soares de Souza Domingues realizarão ação de fiscalização na instalação produtora de biodiesel da empresa USINA BARRALCOOL S.A, CNPJ nº 33.664.228/0001-35, já existente situada na Rodovia MT 246, km. 3.5, Distrito Industrial, Barra do Bugres - MT, com base no art. 24, da Resolução ANP nº 734/2018. A vistoria por objetivo verificar aspectos técnicos relacionados à segurança operacional das instalações industriais, meio ambiente e proteção dos trabalhadores e populações circunvizinhas, conforme programação das atividades descritas no Ofício nº 26/2024/SPC-CSO/SPC/ANP-RJ-e anexo.
Valor total da viagem
R$ 3.382,36
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 1.165,36
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Unidade Gestora SUPERINTENDENCIA DE PRODUCAO DE COMBUSTIVEIS
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 06/05/2024 | Rio de Janeiro | 07/05/2024 | Cuiabá | Aéreo | 1,00 |
| 2º | 07/05/2024 | Cuiabá | 08/05/2024 | Barra do Bugres | Veículo Oficial | 1,00 |
| 3º | 08/05/2024 | Barra do Bugres | 09/05/2024 | Cuiabá | Veículo Oficial | 1,00 |
| 4º | 09/05/2024 | Cuiabá | 09/05/2024 | Rio de Janeiro | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 06/05/2024 - Rio de Janeiro | 06/05/2024 - Cuiabá | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 22/04/2024 - 17:53 | R$ 1.206,09 | R$ 0,00 |
| 09/05/2024 - Cuiabá | 09/05/2024 - Rio de Janeiro | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 22/04/2024 - 17:53 | R$ 1.010,91 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 1.010,91 |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 1.206,09 |
| DIÁRIAS | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 1.165,36 |