Período da viagem
17/12/2023 a 23/12/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019602620
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001551/23-1C
Motivo
A servidora Niusarete Margarida de Lima exerce o cargo de Gerente de Projetos do Departamento de Proteção Social Especial - SNAS, cumprirá agendas como Coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização da Operação Acolhida, em reuniões técnicas conjuntas e monitoramento da gestão dos abrigos federalizados sob a competência do MDS, alinhamentos com a Coordenação Operacional e agências da ONU, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023. Trata-se de agendas de trabalho presencial em articulação com a Coordenação Operacional local em Boa Vista/RR e Pacaraima/RR e com a Secretaria Executiva do CFAE-Casa Civil-PR
Justificativa de urgência da viagem
A Secretaria Nacional de Assistência Social, por meio do Departamento de Proteção Social Especial e Assessoria para Assuntos de Imigrações, participa dos esforc?os conjuntos para o ordenamento da fronteira em Roraima-RR, para a oferta de servic?os de acolhimento (abrigo institucional) e para a interiorizac?a?o de imigrantes venezuelanos , tendo em vista o O DECRETO 10.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de intenso fluxo migratório . O Art. 5º Do referido Decreto cria Subcomitês Federais com competências específicas, dentre eles o para Acolhimento e Interiorização, do qual o MDS coordena e tem atendimento na fronteira do Brasil, localizado em Boa Vista/RR.
Valor total da viagem
R$ 8.830,95
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto - Unidade Gestora DIRECAO NACIONAL DE PROJETOS-DNP - MDS
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 17/12/2023 | Brasília | 20/12/2023 | Boa Vista | Aéreo | 3,00 |
| 2º | 20/12/2023 | Boa Vista | 20/12/2023 | Pacaraima | Veículo Oficial | 0,00 |
| 3º | 20/12/2023 | Pacaraima | 23/12/2023 | Boa Vista | Veículo Oficial | 3,00 |
| 4º | 23/12/2023 | Boa Vista | 23/12/2023 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 17/12/2023 - Brasília | 17/12/2023 - Boa Vista | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 13/12/2023 - 15:05 | R$ 3.111,41 | R$ 0,00 |
| 23/12/2023 - Boa Vista | 23/12/2023 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 21/12/2023 - 14:42 | R$ 2.745,11 | R$ 1.089,65 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS/MDS | R$ 1.884,78 |
| PASSAGEM | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. | R$ 2.745,11 |
| PASSAGEM | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. | R$ 3.111,41 |
| PASSAGEM | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. | R$ 1.089,65 |