Período da viagem
20/11/2023 a 22/12/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019492801
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000660/23
Motivo
Coordenar equipe da Operação Apyterewa, visando garantir as condições necessárias para a manutenção das ações de Proteção Territorial na TI Apyterewea, as quais seguem o planejamento disposto no Plano Operativo - Operação Apyterewa (5691429), acerca da desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, previstas em decisões judiciais nas quais a Funai é ré, a exemplo das que seguem: ADPF 709; STA 780; Ação de Reintegração de Posse nº 1000108-11.2019.4.01.3903; Ação Civil Pública n° 1002860-13.2020.4.01.3905; Ação Civil Pública n° 1001469- 52.2022.4.01.3905 e Ação Cível 1002981-41.2020.4.01.3905.
Justificativa de urgência da viagem
Tendo em vista se tratar de Operação de Desintrusão a qual se faz necessário acompanhamento de equipe que trabalha por meio de escala, conforme Plano de viagem anexo e Despacho SEDATI/MPI.
Valor total da viagem
R$ 7.660,16
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
- Unidade Gestora Inválido
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 20/11/2023 | Fortaleza | 21/11/2023 | Marabá | Aéreo | 0,00 |
| 2º | 21/11/2023 | Marabá | 21/12/2023 | São Félix do Xingu | Veículo Oficial | 0,00 |
| 3º | 21/12/2023 | São Félix do Xingu | 22/12/2023 | Marabá | Veículo Oficial | 0,00 |
| 4º | 22/12/2023 | Marabá | 22/12/2023 | Fortaleza | Aéreo | 0,00 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 20/11/2023 - Fortaleza | 20/11/2023 - Marabá | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 08/11/2023 - 13:21 | R$ 3.790,83 | R$ 0,00 |
| 22/12/2023 - Marabá | 22/12/2023 - Fortaleza | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 08/11/2023 - 13:21 | R$ 3.774,33 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 95,00 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 3.790,83 |
| PASSAGEM | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | DIVISAO DE DIARIAS E PASSAGENS - DAL/ME | R$ 3.774,33 |