Período da viagem
23/11/2023 a 25/11/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019543354
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000178/23
Motivo
Trata-se propositura de reunião em busca de esclarecimentos com a Comunidade Remanescente de Quilombo de Mel da Pedreira, quilombo devidamente titulado, objetivando a propositura de ação judicial em favor deste território quilombola incluindo o levantamento in loco com georreferenciamento, se for o possível, em área a ser vistoria para diálogo com o Incra local a respeito da ampliação de área com novo procedimento de RTID.
Justificativa de urgência da viagem
A excepcionalidade decorre por questões de agendas com o Setor Técnico do DPA e em razão da necessidade de reunião com a comunidade envolvida, atendimento demanda contida no processo nº 01420.102219/2023-69, referente ao Ofício nº 2408/2023 GABPR1-PAAE - PR-AP do MPF/AP, impossibilitando dessa forma, cumprir o prazo de 15 dias de antecedência, constante dos normativos vigentes.
Valor total da viagem
R$ 6.916,47
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Fundação Cultural Palmares - Unidade Gestora PROCURADORIA GERAL/FCP
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 23/11/2023 | Brasília | 25/11/2023 | Macapá | Aéreo | 2,00 |
| 2º | 25/11/2023 | Macapá | 25/11/2023 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 23/11/2023 - Brasília | 23/11/2023 - Macapá | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 20/11/2023 - 16:12 | R$ 3.008,28 | R$ 0,01 |
| 25/11/2023 - Macapá | 25/11/2023 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 20/11/2023 - 16:12 | R$ 2.903,35 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 2.903,35 |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 3.008,29 |
| DIÁRIAS | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 1.004,83 |