Período da viagem
24/10/2023 a 26/10/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019426379
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
002169/23
Motivo
Fiscalização de poder de polícia administrativa nas ruínas do Forte de São Francisco Xavier, município de Tabatinga-AM, a vistoria tem como objetivo produção de Relatório conclusivo quanto a pertinência do registro do bem na categoria de sítio arqueológico acautelado/protegido pela Lei 3.924/1961.
Justificativa de urgência da viagem
Registra-se que desde 25.02.2022, O Ministério Público Federal por meio de OFÍCIO N° 174/2022/2°OFICIO/PRM/TBT(SEI nº3337989), e reiterado no Ofício Nº 548/2023/2°OFÍCIO/PRM/TBT, (4434869) protocolado em maio de 2023, vem solicitando manifestação do IPHAN quanto ao valor arqueológico do bem "Ruínas do Forte de São Francisco Xavier" no Município de Tabatinga-AM. Considerando que para está Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas manifestar-se de forma conclusiva quando ao valor arqueológico do bem é imprescindível uma vistoria in loco. Considerando que as ruínas do Forte de São Francisco Xavier fica a maior parte do ano submersas e que sua visualização e registro só é possível no período de seca (de baixa) do Rio Solimões. Considerando que o rio encontra-se em situações ideais para visualização do bem na presente data. Considerando a solicitação do Ministério Público Federal OFÍCIO Nº 994/2023/2°OFÍCIO/PRM/TBT Doc. (SEI nº 4774773), de 03 de Outubro de 2023,
Valor total da viagem
R$ 3.585,63
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
- Unidade Gestora Sem informação
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 24/10/2023 | Manaus | 26/10/2023 | Tabatinga | Aéreo | 2,00 |
| 2º | 26/10/2023 | Tabatinga | 26/10/2023 | Manaus | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 24/10/2023 - Manaus | 24/10/2023 - Tabatinga | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 23/10/2023 - 17:08 | R$ 1.412,01 | R$ 0,00 |
| 26/10/2023 - Tabatinga | 26/10/2023 - Manaus | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 23/10/2023 - 17:08 | R$ 1.416,10 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Sem informação | Sem informação | Sem informação | R$ 1.412,01 |
| DIÁRIAS | Sem informação | Sem informação | Sem informação | R$ 757,52 |
| PASSAGEM | Sem informação | Sem informação | Sem informação | R$ 1.416,10 |