Período da viagem
18/09/2023 a 22/09/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019264837
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
002368/23
Motivo
1) 48068.000160/2023. Trata-se de um OFÍCIO n.º 45811.2023 do Ministério Público do Trabalho- 23ª Região -7º Ofício de Cuiabá/MT, e, cópia dos relatos referentes à Notícia de Fato n. 000673.2023.23.000/2, solicitando informações a respeito de fiscalizações recentes na empresa EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ: 19.882.154/0002-63), localizada na Fazenda Sossego e Sítio São José, SN, Serra do Caldeirão, Zona Rural de Pontes e Lacerda/MT, enviando o Relatório. (2) 27212.866032/2001-21. (i) Solicitação de Guia de Utilização em situação não contemplada no Anexo IV da Portaria DNPM 155/2016 pela empresa Mineração APOENA S.A.(ii) Verificação de alterações superficiais na área do processo 866.032/2001 que indicam possível atividade de lavra após o fim da vigência da Guia. (iii) "DENÚNCIA DE LAVRA CLANDESTINA, CRIME AMBIENTAL E EXPLOTAÇÃO POR EMPRESA ALHEIA AO PROCESSO"(7888941). A verificação da denúncia de lavra ilegal já foi atendida por esta SEFIS/MT no processo 48051.002629/2023.
Justificativa de urgência da viagem
DENÚNCIA DE LAVRA CLANDESTINA, CRIME AMBIENTAL
Valor total da viagem
R$ 1.204,50
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional de Mineração - Unidade Gestora AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 18/09/2023 | Cuiabá | 22/09/2023 | Pontes e Lacerda | Veículo Oficial | 4,00 |
| 2º | 22/09/2023 | Pontes e Lacerda | 22/09/2023 | Cuiabá | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
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| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional de Mineração | AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF | R$ 1.204,50 |