Período da viagem
27/03/2023 a 31/03/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018782789
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000249/23
Motivo
PROCESSO Nº 19739.114581/2023-64 - Atender a Demanda encaminhada pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, referente a Noticia de Fato nº 001062-509/2022, no qual o Povoado "Arpoador" em Tutóia/MA está a ser ocupado por vários estabelecimentos hoteleiros, invasão de áreas de uso comum do provo. Em conjunto com o ICMBio realizar uma vistoria no povoado Arpoador, com a finalidade de averiguar: Invasões de terras da União, construção de empreendimentos sem licenciamento ambiental e outras infrações ambientais, entre os dias 27 e 31 de março de 2023. PROCESSO Nº 19739.113771/2023-64 - Atender solicitação do Demanda do Ministério Público Federal - Noticia de Fato nº 1.19.000.000313/2023-35 - Trata-se de autos da Noticia de Fato nº 001062-509/2022, encaminhada em declínio pela Promotoria de Justiça de São Luís, a partir de relato eletrônico realizado via Ouvidoria do MP/MA, segundo a qual o povoado "Arpoador" em Tutóia/MA está a ser ocupado por estabelecimentos hoteleiros
Justificativa de urgência da viagem
O recebimento dos Oficios do ICMBio e Ministério Público Federal ocorreu no dia 23/03/2023, o que causou a intempestividade na solicitação do deslocamento, para o período de 27 a 31 de março de 2023. Trata-se de um trabalho conjunto entre o ICMBio e SPU/MA, para coibir a ocupação irregular na área do Arpoador, Município de Tutóia/MA, que partiu da iniciativa do Diretor da APA Delta Parnaíba.
Valor total da viagem
R$ 1.189,40
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto - Unidade Gestora SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/MA
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
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| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 27/03/2023 | São Luís | 31/03/2023 | Tutóia | Veículo Oficial | 4,00 |
| 2º | 31/03/2023 | Tutóia | 31/03/2023 | São Luís | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
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| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto | SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO | R$ 1.189,40 |