Período da viagem
15/03/2023 a 17/03/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018714497
Viagem urgente
Não
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000054/23
Motivo
Participação como ouvinte no I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático, que será realizado nos dias 15 e 16 de Março de 2023, no Museu Naval - Rio de Janeiro-RJ e articulação e tratativas junto a Marinha para revisão das Leis mencionadas abaixo: LEI No 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. LEI No 10.166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Lei no 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
Valor total da viagem
R$ 2.545,77
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Unidade Gestora DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO MAT.E FISCALIZACAO
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 15/03/2023 | Brasília | 17/03/2023 | Rio de Janeiro | Aéreo | 2,00 |
| 2º | 17/03/2023 | Rio de Janeiro | 17/03/2023 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 15/03/2023 - Brasília | 15/03/2023 - Rio de Janeiro | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 28/02/2023 - 18:14 | R$ 773,23 | R$ 0,00 |
| 17/03/2023 - Rio de Janeiro | 17/03/2023 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 28/02/2023 - 18:14 | R$ 787,15 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA | R$ 773,23 |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA | R$ 787,15 |
| DIÁRIAS | Ministério da Cultura | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA | R$ 985,39 |