Nome
MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM
CPF
***.030.282-**
Cargo / Função
ESP EM REG DE SERV PUB DE TELECOMUNIC / CCT-IV
Período da viagem
25/07/2023 a 28/07/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000019091193
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001865/23-1C
Motivo
1. Participação a convite do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Promotoria de Justiça de Juruti, do evento "Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor: Conectividade, Eletricidade, Consumo e Saúde Humana", a ser realizado no município paraense de Juruti, nos dias 27 e 28 de julho de 2023. 2. Anexo ao presente formulário de solicitação de viagem: a) ofício nº 16/2023/GR10/SFI-ANATEL (SEI nº 10545107) encaminhado à Promotoria de Justiça de Juruti comunicando que a Anatel se fará representar no evento em tela por meio de seu Gerente Regional - GR10, servidor CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES, e de seu Coordenador de Relacionamento com os Consumidores - GR10RC, servidor MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM; b) programação disponibilizado do evento "Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor: Conectividade, Eletricidade, Consumo e Saúde Humana" (SEI nº 10545108). Processo de Solicitação de Viagem: 53569.001406/2023-45.
Justificativa de urgência da viagem
CONFORME SEI: 10544878A, A Promotoria de Justiça de Juruti organizou o evento "Fórum do Baixo Amazonas de Direito do Consumidor: Conectividade, Eletricidade, Consumo e Saúde Humana" em período que a cidade de Juruti/PA vivencia grande fluxo de pessoas que visitam a cidade para participarem do Festival das Tribos Indígenas de Juruti, a conhecida Festribal. Em razão deste aumento significativo de pessoas na cidade de Juruti/PA as diárias de hospedagem se apresentavam em valores superiores a diária de deslocamento custeada pelo governo federal, inviabilizando a participação deste servidor neste elencado evento institucional. Entretanto, após várias consultas a diferentes locais de hospedagem na cidade de Juruti/PA, foi então possível a realização da reserva de hospedagem mediante pagamento antecipado. Frente ao exposto, garantida a hospedagem na cidade de Juruti/PA, foi possível encaminhar à apreciação da GR10 a presente solicitação de viagem.
Valor total da viagem
R$ 2.989,48
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 95,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agêncial Nacional de Telecomunicações - Unidade Gestora AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 25/07/2023 | Belém | 26/07/2023 | Santarém | Aéreo | 1,00 |
| 2º | 26/07/2023 | Santarém | 27/07/2023 | Juruti | Veículo Oficial | 1,00 |
| 3º | 27/07/2023 | Juruti | 28/07/2023 | Santarém | Veículo Oficial | 1,00 |
| 4º | 28/07/2023 | Santarém | 28/07/2023 | Belém | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 25/07/2023 - Belém | 25/07/2023 - Santarém | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/07/2023 - 13:49 | R$ 883,19 | R$ 0,00 |
| 28/07/2023 - Santarém | 28/07/2023 - Belém | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/07/2023 - 13:49 | R$ 838,12 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério das Comunicações | Agêncial Nacional de Telecomunicações | AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA | R$ 838,12 |
| DIÁRIAS | Ministério das Comunicações | Agêncial Nacional de Telecomunicações | AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA | R$ 1.268,17 |
| PASSAGEM | Ministério das Comunicações | Agêncial Nacional de Telecomunicações | AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA | R$ 883,19 |