Nome
HEBERTON DE SOUZA SOARES
CPF
***.187.192-**
Cargo / Função
ESP REG DE PET E DER ALC COMB E GAS NAT
Período da viagem
27/12/2022 a 30/12/2022
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018609232
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001645/22
Motivo
Informamos que, nos dias 28/12/2022 e 29/12/2022, os servidores Alexandre Duarte da Silva e Heberton de Souza Soares realizarão a vistoria na instalação produtora de etanol da NEOMILLE S.A., CNPJ nº 47.062.997/0001-78, localizada na Rodovia GO 050, km 11 + 900m, Zona Rural, s/nº, Fazenda Ancora, Chapadão do Céu - GO, com base no art. 9º da Resolução ANP nº 734/2018. A vistoria tem por objetivo constatar a execução da construção conforme o projeto básico encaminhado, bem como verificar aspectos técnicos e relacionados à segurança operacional, conforme programação das atividades descrita no Ofício nº 1043/2022/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ anexo. OBS: O Servidor se encontra em regime de execução integral do PGD morando atualmente na cidade de Navegantes/SC, conforme art. 36 da portaria 142 de 1° de setembro da ANP anexo.
Justificativa de urgência da viagem
A concessão de autorização de operação depende da realização da vistoria pela SPC/ANP, assim, em razão da disponibilidade de servidores, a data de vistoria teve que ser ajustada, a fim de não causar atraso desproporcional ao agente regulado.
Valor total da viagem
R$ 2.849,46
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Unidade Gestora SUPERINTENDENCIA DE PRODUCAO DE COMBUSTIVEIS
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 27/12/2022 | Navegantes | 27/12/2022 | Campo Grande | Aéreo | 0,00 |
| 2º | 27/12/2022 | Campo Grande | 29/12/2022 | Chapadão do Céu | Rodoviário | 2,00 |
| 3º | 29/12/2022 | Chapadão do Céu | 30/12/2022 | Campo Grande | Rodoviário | 1,00 |
| 4º | 30/12/2022 | Campo Grande | 30/12/2022 | Navegantes | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 27/12/2022 - Navegantes | 27/12/2022 - Campo Grande | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 14/12/2022 - 22:38 | R$ 882,12 | R$ 0,00 |
| 30/12/2022 - Campo Grande | 30/12/2022 - Navegantes | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 14/12/2022 - 22:38 | R$ 842,29 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 1.125,05 |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 882,12 |
| PASSAGEM | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | ESCRITORIO CENTRAL DA ANP | R$ 842,29 |