Período da viagem
17/01/2023 a 20/01/2023
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018643360
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
000006/23
Motivo
Como cediço, encontra-se vigente o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional a Grupos Populacionais Específicos - ADA. Trata-se de uma ação governamental que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros em forma de "cestas" às famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por se tratar de um Programa alimentar voltado à distribuição de cestas de alimentos para população vulnerável, têm as comunidades quilombolas possibilidade de inserção no referido Programa. De acordo com o Art. 3º, § 1º da Portaria 527 de 26 de dezembro de 2017, o órgão parceiro demandante ficará responsável pela retirada e distribuição dos alimentos junto aos beneficiários do ADA, assim como pela prestação de contas ao Ministério. No caso em tela, às cestas destinadas às Comunidades Quilombolas do estado de São Paulo foram disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania na CEASA/Campinas, enquanto que parte.
Justificativa de urgência da viagem
A continuidade do cronograma para entrega das cestas SEI nº 0233614 deve continuar haja vista a necessidade de devolução do espaço cedido pela CEASA/Campinas. Da mesma forma, é imprescindível uma visita técnica urgente no espaço cedido pelo Centro Vida, em Porto Alegre/RS, para que seja dado destino às aproximadamente 6.000 cestas que se encontram no local. Em ambos os locais, existe iminente risco de deterioração das cestas em virtude da ação de animais sinantrópicos, que frise-se, já danificaram aproximadamente 50 cestas de alimentos.
Valor total da viagem
R$ 11.768,95
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Fundação Cultural Palmares - Unidade Gestora COORDENACAO GERAL DE GESTAO INTERNA/FCP
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 17/01/2023 | Brasília | 19/01/2023 | Campinas | Aéreo | 2,00 |
| 2º | 19/01/2023 | Campinas | 19/01/2023 | Porto Alegre | Aéreo | 0,00 |
| 3º | 19/01/2023 | Porto Alegre | 20/01/2023 | Campinas | Aéreo | 1,00 |
| 4º | 20/01/2023 | Campinas | 20/01/2023 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 17/01/2023 - Brasília | 17/01/2023 - Campinas | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/01/2023 - 14:47 | R$ 1.845,15 | R$ 0,01 |
| 19/01/2023 - Porto Alegre | 19/01/2023 - Campinas | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/01/2023 - 14:47 | R$ 2.973,13 | R$ 0,01 |
| 19/01/2023 - Campinas | 19/01/2023 - Porto Alegre | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/01/2023 - 14:47 | R$ 2.950,32 | R$ 0,01 |
| 20/01/2023 - Campinas | 20/01/2023 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 17/01/2023 - 14:47 | R$ 2.745,44 | R$ 0,01 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 2.973,14 |
| DIÁRIAS | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 1.254,87 |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 2.950,33 |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 1.845,16 |
| PASSAGEM | Ministério da Cultura | Fundação Cultural Palmares | FUNDACAO CULTURAL PALMARES | R$ 2.745,45 |