Período da viagem
09/11/2022 a 10/11/2022
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018524046
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
013921/22
Motivo
Reunião do Conselho Gestor da APA Cairuçu no próximo dia 9 de novembro, no ICMBio Paraty-RJ
Justificativa de urgência da viagem
Participação da reunião do Conselho Gestor da APA Cairuçu no próximo dia 9 de novembro, no ICMBio Paraty-RJ. A pauta envolve a apresentação completa do diagnóstico cartorial e fundiário das 36 comunidades tradicionais caiçaras, realizado por meio da execução de uma condicionante da Petrobras estabelecida pelo Ibama no licenciamento da etapa 3 do Pré-Sal. O Conselho da APA Cairuçu vem acompanhando todas as etapas do projeto, desde a mobilização das comunidades, cadastramento de ocupantes e resultado das reuniões devolutivas das informações sobre como e quais instrumentos podem servir à regularização fundiária a favor das terras ocupadas pelas comunidades caiçaras. O chefe do NGI destacou a importância da contribuição da PFE nesse processo, especialmente na reunião do dia 09. O foco que o estudo fundiário indica é sobre a outorga de TAUS nas áreas de domínio da União.
Valor total da viagem
R$ 409,71
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Unidade Gestora ICMBIO- PROGE - PROCURADORIA GERAL ESP. - UGR
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 09/11/2022 | Rio de Janeiro | 09/11/2022 | Paraty | Veículo Oficial | 0,00 |
| 2º | 09/11/2022 | Paraty | 10/11/2022 | Paraty | Inválido | 1,00 |
| 3º | 10/11/2022 | Paraty | 10/11/2022 | Rio de Janeiro | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE | R$ 409,71 |