Nome
JOAO PAULO FEITOSA COUTO
Cargo / Função
Período da viagem
14/07/2022 a 14/07/2022
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018184277
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
013633/22
Motivo
O superintendente demanda a fiscalização das condições de uso do imóvel relacionado na Ordem de Fiscalização 37 (SEI nº 26340782), localizado no município de Xapuri/AC. No âmbito das atribuições da SPU/AC, bem como aquelas balizadas por intermédio da IN 23/2020, apurar infrações administrativas contra o patrimônio da União e autuar os infratores, aplicando-lhes as sanções administrativas cabíveis, conforme manual de fiscalização da SPU. Fiscalização referente à ação emergencial devido à denúncia realizada pela Prefeitura de Xapuri/AC, por meio do Ofício OF/EXP/GAB/501/2022 (SEI nº 26185619), recebido em 06/07/2022, no qual o município de Xapuri informa sobre possível invasão em área pertencente à União, próxima ao Aeródromo de Xapuri, onde diversas pessoas estariam realizando a limpeza da área com intuito de construir moradias. Fiscalização referente à utilização objeto dos Processo nº 10283.000791/1998-71 e 10154.103837/2021-42
Justificativa de urgência da viagem
Justifica-se pela necessidade de ação emergencial devido à denúncia realizada pela Prefeitura de Xapuri/AC, por meio do Ofício OF/EXP/GAB/501/2022 (SEI nº 26185619), recebido em 06/07/2022, no qual informam sobre possível invasão em área pertencente à União, próxima ao Aeródromo de Xapuri, onde diversas pessoas estariam realizando a limpeza da área com intuito de construir moradias. Considerando que a denúncia foi recebida há 6 dias, não foi possível a inclusão de solicitação no SCDP de forma tempestiva. Ademais, a fim de reprimir a consolidação das referidas invasões, aplicando-se possível embargo às obras, faz-se necessário a realização da da fiscalização com a máxima brevidade possível.
Valor total da viagem
R$ 67,68
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
- Unidade Gestora Sem informação