Período da viagem
17/07/2022 a 19/07/2022
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000018193577
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
001601/22
Motivo
Participar pela ANM em reunião do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA do Juízo de Execução da Sentença da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 para a Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, que realizar-se-á no dia 18/06/2022, às 09h da manhã, no Auditório da SATC, na forma presencial, em Criciúma - SC. O evento tem como objetivo a avaliação do 14º Relatório do GTA. A eventual indicação deste servidor para atuar como representante da ANM no GTA do Juízo da ACP em referência encontra-se em tramitação no processo administrativo SEI 48066.000183/2022-49.
Justificativa de urgência da viagem
Participar pela ANM de reunião do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA do Juízo de Execução da Sentença da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 para a Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, que realizar-se-á no dia 18/07/2022, às 09h da manhã, no Auditório da SATC, na forma presencial, em Criciúma - SC. O evento tem como objetivo a avaliação do 14º Relatório do GTA, que apresentará dados de monitoramento das qualidades dos recursos hídricos da região e das condições de áreas recuperadas pelos réus. O pedido de viagem de urgência, deveu-se à convocação da referida reunião PRESENCIAL pelo MPF-PRMC/Criciúma só chegar ao Gerente Regional da ANM/SC no dia 12/07/2022. Os documentos constam do processo SEI 48066.000183/2022-49. O atendimento do pedido do MPF/Criciúma ao Gerente Regional da ANM/SC e a eventual indicação deste servidor para atuar como um dos representantes da ANM no GTA em referência, encontra-se em tramitação no processo administrativo SEI 48066.000
Valor total da viagem
R$ 710,61
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Agência Nacional de Mineração - Unidade Gestora GERENCIA REGIONAL DA ANM - SC
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 17/07/2022 | Florianópolis | 19/07/2022 | Criciúma | Veículo Oficial | 2,00 |
| 2º | 19/07/2022 | Criciúma | 19/07/2022 | Florianópolis | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério de Minas e Energia | Agência Nacional de Mineração | GERENCIA REGIONAL DA ANM - SC | R$ 710,61 |