Período da viagem
28/11/2021 a 04/12/2021
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000017758896
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
018079/21
Motivo
AS VISITAS TÉCNICAS ABORDARÃO PRINCIPALMENTE? SOBRE AUTORIZAÇÕES DE PESCA PARA AS MODALIDADES DE CARDUME ASSOCIADO, LAGOSTA E PARGO? (Lutjanus purpureus) SOBRE CARDUME ASSOCIADO e LAGOSTA A coordenação de Registro tem a competência e responsabilidade sobre o controle de vagas de embarcações inscritas no Sistema Informatizado do Geral da Atividade Pesqueira, dito isso é imprescindível a realização de orientações aos técnicos das Divisões de Aquicultura e Pesca - DAP das Superintendências Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos Estados do Ceará -SFA/CE e Rio Grande do Norte - SFA/RN sobre o cenário que a modalidade de pesca de cardume associado da região Norte e Nordeste, para que juntos consigamos chegar no consenso para sanar a problemática relacionada aos requerimentos de ingresso a esta modalidade de pesca. Quanto a Lagosta, elaborar o plano de trabalho de vistoria para as embarcações de pesca da frota juntamente com a SFA/CE e SFA/RN em cumprimento
Justificativa de urgência da viagem
O Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento da Aquicultura e Pesca tem a competência de controle de vagas, conforme o inciso VI do art. 35 do Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021. Desta forma, a viagem destina-se em realizar reuniões com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Pará, Marinha do Brasil, setor produtivo, bem em pontos de desembarque para tratar a respeito da pesca do Pargo, cujo regramento tem amparo na Portaria Interministerial SEAP/PR e MMA nº 42, de 27 de julho de 2018, que define regras para o uso sustentável do pargo, como limitação de autorização de 150 embarcações de pesca para exercer esta pescaria. Dentro do objetivos, têm-se a necessidade de obter subsídios para elaboração do planejamento das vistorias que serão efetuadas em todas as embarcações que operam nas modalidades de pesca 1.8, 1.9 e 1.10, de acordo com o Anexo I da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do M
Valor total da viagem
R$ 4.557,23
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto - Unidade Gestora SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 28/11/2021 | Brasília | 01/12/2021 | Fortaleza | Aéreo | 3,00 |
| 2º | 01/12/2021 | Fortaleza | 04/12/2021 | Natal | Aéreo | 3,00 |
| 3º | 04/12/2021 | Natal | 04/12/2021 | Brasília | Aéreo | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| 28/11/2021 - Brasília | 28/11/2021 - Fortaleza | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 30/11/2021 - 10:54 | R$ 1.568,21 | R$ 0,00 |
| 01/12/2021 - Fortaleza | 01/12/2021 - Natal | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 30/11/2021 - 10:54 | R$ 929,67 | R$ 0,00 |
| 04/12/2021 - Natal | 04/12/2021 - Brasília | Sem informação - Sem informação | Sem informação - Sem informação | Aéreo | 30/11/2021 - 10:54 | R$ 373,10 | R$ 0,00 |
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério da Agricultura e Pecuária | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA | R$ 1.686,25 |
| PASSAGEM | Ministério da Agricultura e Pecuária | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA | R$ 929,67 |
| PASSAGEM | Ministério da Agricultura e Pecuária | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA | R$ 373,10 |
| PASSAGEM | Ministério da Agricultura e Pecuária | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA | R$ 1.568,21 |