Período da viagem
16/09/2021 a 24/11/2021
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000017617243
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
004162/21
Motivo
i) executar as ações de proteção territorial e de monitoramento das áreas ocupadas pelos índios isolados que ocupam tradicionalmente a T.I. Uru Eu Wau Wau, através das ações de fiscalização, monitoramento territorial, vigilância móvel e o controle de acesso à referida T.I. a partir das BAPEs Bananeiras e Cautário nas regiões de Seringueiras-RO, São Francisco do Guaporé-RO, Costa Marques-RO, Mirante da Serra-RO, São Miguel do Guaporé-RO, Mirante da Serra, Jarú, Governador Jorge Teixeira e Campo Novo; ii) promover o levantamento de informações relativas à localização de índios isolados Cautário (referência nº 48) e Kawahiva do Rio Muki (referência nº 50) nas Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau e Karipuna; iii) realizar a manutenção da infraestrutura e dos equipamentos da BAPE Bananeiras e Cautário para manter as condições de uso adequada aos trabalhos das equipes da FPE Uru-Eu-Wau-Wau, no contexto da adoção das medidas cautelares de controle e prevenção sanitárias. (CENTRO DE CUSTO 123F16)
Justificativa de urgência da viagem
Trata-se de atividades finalística essencial voltadas as populações indígenas em situação de vulnerabilidade dando continuidade aos serviços públicos essenciais, necessários e inadiáveis que caso não venham a ser atendidos colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e a segurança dessa população, no caso os povos indígenas isolados e de recente contato que habitam tradicionalmente a T.I. Uru-Eu-Wau-Wau, com base no fulcro das alíneas I, II e XXVI do Art. 3º, do Decreto nº10.282, de 20/03/2020, da Presidência da República, que regulamenta a Lei nº13.979, de 06/02/2020, que dispõe sobre a manutenção e continuidade dos serviços públicos essenciais e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo corona vírus (Covid-19).
Valor total da viagem
R$ 6.113,26
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Unidade Gestora UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 16/09/2021 | Ji-Paraná | 19/09/2021 | Seringueiras | Veículo Oficial | 1,50 |
| 2º | 19/09/2021 | Seringueiras | 27/09/2021 | Porto Velho | Veículo Oficial | 8,00 |
| 3º | 27/09/2021 | Porto Velho | 24/11/2021 | Seringueiras | Veículo Oficial | 29,00 |
| 4º | 24/11/2021 | Seringueiras | 24/11/2021 | Ji-Paraná | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.140,12 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.995,28 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.119,30 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 739,26 |
| DIÁRIAS | Ministério dos Povos Indígenas | Fundação Nacional dos Povos Indígenas | UNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL | R$ 1.119,30 |