Período da viagem
23/11/2020 a 27/11/2020
Situação
Realizada
Identificador do processo de viagem
0000000000017213898
Viagem urgente
Sim
Proposta de concessão de diárias e passagens (PCDP)
004852/20
Motivo
Auxiliar nos trabalhos de formalização de requerimentos, coleta de documentos pessoais e vistoria técnica no lote dos processos de regularização fundiária inseridos no SIGEF-Titulação, de ocupações rurais na Glebas Mamori/Castanho e Janauacá localizadas nos Municípios de CAREIRO/AUTAZES. Selecionados as parcelas que apresentam condições de titulação com amparo na Lei 11.952/2009, no Decreto 9.309/2018 e na IN INCRA 100/2019. Mediante avaliação prévia que não apresentam impeditivos para a imediata titulação: 1. Georreferenciamento aprovado no SIGEF; 2. Não apresentam sobreposição a títulos expedidos no PA; 3. Não apresentam sobreposição a polígonos de embargos do Ibama. 4. Apresentam ocupação e exploração direta, pelo requerente ou por seus antecessores, com início anterior a 22 de julho de 2008.
Justificativa de urgência da viagem
Os recursos foram disponibilizados em meados de outubro/2020, razão pela qual não foi possível executar a viagem anteriormente, pois os Técnicos da SR estavam PLANEJANDO os detalhes da programação.
Valor total da viagem
R$ 634,50
Valor total das multas
R$ 0,00
Valor total das devoluções
R$ 0,00
Órgão(s) Solicitante(s)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Unidade Gestora SR-15/AM
| Seq. Do Trecho | Origem | Destino | Meio de transporte | Número de diárias | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Local | Data | Local | |||
| 1º | 23/11/2020 | Manaus | 25/11/2020 | Careiro | Veículo Oficial | 2,00 |
| 2º | 25/11/2020 | Careiro | 25/11/2020 | Autazes | Veículo Oficial | 0,00 |
| 3º | 25/11/2020 | Autazes | 27/11/2020 | Autazes | Inválido | 2,00 |
| 4º | 27/11/2020 | Autazes | 27/11/2020 | Manaus | Veículo Oficial | 0,50 |
| Ida | Volta | Meio de transporte | Data e hora de registro da emissão da passagem | Valor passagem | Taxa de serviço | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Origem | Destino | Origem | Destino | ||||
| Nenhum registro encontrado | |||||||
| Órgãos responsáveis pelo pagamento | ||||
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| Tipo de Despesa | Órgão Superior | Órgão/entidade subordinado | Unidade gestora responsável | Valor |
| DIÁRIAS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | SUPERINTENDENCIA REG. DO AMAZONAS - SR(AM) | R$ 634,50 |