Recursos Federais para os Povos Indígenas
Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, o Portal da Transparência do Governo Federal criou esta seção para consolidar informações sobre recursos federais relacionados à defesa, à manutenção e à proteção dos povos indígenas. O reconhecimento da pluralidade dos modos de vida, crenças, costumes e o respeito às formas de organização própria (bem como aos direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras) são pilares constitucionais.
A data é, assim, uma oportunidade para aprofundar as discussões acerca das questões e dos desafios que afetam os povos indígenas brasileiros. Entre esses desafios, estão a demarcação de terras, a preservação ambiental, a valorização da cultura indígena, o respeito aos seus interesses e a garantia dos seus direitos. Confira!
Conheça as Ações do Governo Federal para os Povos Indígenas
Atuação da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) também tem atuado em consonância com o Governo Federal pelo reconhecimento e respeito à autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, bem como pela plena garantia dos direitos e correta execução das respectivas políticas públicas.
Abaixo, seguem alguns relatórios de avaliação, auditoria e fiscalização sobre o tema. Outros documentos sobre o tema podem também ser consultados na Pesquisa de Relatórios da CGU.
- Relatório: Gestão de Riscos na Atividade de Proteção dos Territórios Indígenas (exercício 2024)
- Relatório de Avaliação: Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (exercício de 2023)
- Relatório de Avaliação: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (exercício de 2022)
Informações úteis
- Painel de Informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no Brasil
- Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil
- Painel de Acesso à Água (Povos Indígenas)
- Painel Assistência Farmacêutica (Povos Indígenas)
- Painel População Indígena
- Painel de Terra Indígenas (Funai)
- Missão Yanomami do Governo Federal