Data da consulta: 09/02/2026 06:18:24
Data da última atualização: 02/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 02/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 02/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 02/2026 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM) , 02/2026 (Diário Oficial da União - CEAF)
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Nome do Sancionado
Nome do Sancionado
SIDNEI NUNES MAGALHAES - ***.996.802-**
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Detalhamento da Sanção
Cadastro
CEAF
Categoria da sanção
Demissão
Número do documento
1674815
Publicação no DOU
03/07/2023 , Seção 2 , Página 20
Número do processo administrativo
52710.004243/2022-28
Cargo efetivo
ADMINISTRADOR
Função ou cargo de confiança
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Órgão de lotação
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Data de início da sanção
03/07/2023
Data de fim da sanção
**
Data de publicação da sanção
03/07/2023
Publicação
Diário Oficial da União Seção 2 Pagina 20
Detalhamento do meio de publicação
Data do trânsito em julgado
**
Abrangência da sanção
Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
Origem da Informação
Controladoria-Geral da União
Data da Origem da Informação
29/12/2023
Órgão sancionador
Nome
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Complemento do órgão sancionador
UF do órgão sancionador
Fundamento legal
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, XI - TRATAR COM URBANIDADE AS PESSOAS
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, XI - ATUAR, COMO PROCURADOR OU INTERMEDIÁRIO, JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SALVO QUANDO SE TRATAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS DE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, E DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, XI - ATUAR, COMO PROCURADOR OU INTERMEDIÁRIO, JUNTO A REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SALVO QUANDO SE TRATAR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS DE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, E DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
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