Data da consulta: 04/04/2026 16:00:58
Data da última atualização: 04/2026 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM) , 04/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 04/2026 (Diário Oficial da União - CEAF) , 04/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 04/2026 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência)
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Nome do Sancionado
Nome do Sancionado
ENIVALDO SANTOS BARBOSA - ***.997.454-**
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Detalhamento da Sanção
Cadastro
CEAF
Categoria da sanção
Demissão
Número do documento
2333
Publicação no DOU
16/04/2024 , Seção 2 , Página 26
Número do processo administrativo
23076.004332/2020-85
Cargo efetivo
PROFESSOR
Função ou cargo de confiança
Sem Informação
Órgão de lotação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Data de início da sanção
14/06/2023
Data de fim da sanção
**
Data de publicação da sanção
16/04/2024
Publicação
Diário Oficial da União Seção 2 Pagina 26
Detalhamento do meio de publicação
Data do trânsito em julgado
14/06/2023
Abrangência da sanção
Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
Origem da Informação
Controladoria-Geral da União
Data da Origem da Informação
29/06/2023
Órgão sancionador
Nome
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Complemento do órgão sancionador
UF do órgão sancionador
Fundamento legal
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, V - PROMOVER MANIFESTAÇÃO DE APREÇO OU DESAPREÇO NO RECINTO DA REPARTIÇÃO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 132, V - INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA, NA REPARTIÇÃO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, IX - MANTER CONDUTA COMPATÍVEL COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, IX - VALER-SE DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL OU DE OUTREM, EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO PÚBLICA
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, I - EXERCER COM ZELO E DEDICAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, III - OBSERVAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 132, V - INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA, NA REPARTIÇÃO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, IX - MANTER CONDUTA COMPATÍVEL COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 117, IX - VALER-SE DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL OU DE OUTREM, EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO PÚBLICA
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, I - EXERCER COM ZELO E DEDICAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO - ART. 116, III - OBSERVAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
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