Município
MACAPÁ
UF
AMAPÁ
CNAE
85325 - Educação superior - graduação e pós-graduação
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) do Imposto de Importação (II). É a diferença entre o II calculado e o II a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) do Imposto de Importação (II). É a diferença entre o II calculado e o II a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do Imposto de Importação e IPI, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do Imposto de Importação e IPI, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
Imposto de Importação
Imposto de Importação
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2015 | Instituicoes De Educacao Ou De Assistencia Social - Lei 803290, Art.2,I,B, Par. Unico - Lei 840292, Art.1,Iv | 16.826,00 |