Município
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
UF
SÃO PAULO
CNAE
46451 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da contribuição ao PIS. É a diferença entre o PIS calculado e o PIS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da contribuição ao PIS. É a diferença entre o PIS calculado e o PIS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
PIS
PIS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2024 | Produtos C/Uso Definido P/Lei 10865/04 -Art 8º,Par 11,Inc Ii,C/C L.11196/05 -Art 44, | 855,00 |
| 2023 | Produtos C/Uso Definido P/Lei 10865/04 -Art 8º,Par 11,Inc Ii,C/C L.11196/05 -Art 44, | 5.378,00 |
| 2023 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 3.920,00 |
| 2022 | Produtos C/Uso Definido P/Lei 10865/04 -Art 8º,Par 11,Inc Ii,C/C L.11196/05 -Art 44, | 1.517,00 |