Município
SANTA BÁRBARA D'OESTE
UF
SÃO PAULO
CNAE
20991 - Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da contribuição ao PIS. É a diferença entre o PIS calculado e o PIS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da contribuição ao PIS. É a diferença entre o PIS calculado e o PIS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
PIS
PIS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2022 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 2.093,00 |
| 2021 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 6.827,00 |
| 2015 | Lei 10925/04 - Art 1º, Inc, Xviii - Massas Alimentícias Classificadas Na Posição 19.02 Da Tipi | 228,00 |