Município
FORTALEZA
UF
CEARÁ
CNAE
86101 - Atividades de atendimento hospitalar
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
COFINS
COFINS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2021 | Produtos Farmaceuticos - Dec 6426/08, Art 2º, Inc V. | 45.140,00 |
| 2021 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 1.158,00 |
| 2020 | Bens Importados Pelas Entidades Beneficentes De Assistencia Social (Lei 10865/04, Art. 2º, Inc. Vii) | 21.915,00 |
| 2019 | Bens Importados Pelas Entidades Beneficentes De Assistencia Social (Lei 10865/04, Art. 2º, Inc. Vii) | 405.022,00 |
| 2019 | Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A) | 66.722,00 |
| 2019 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 24.530,00 |
| 2018 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 96.950,00 |
| 2018 | Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A) | 84.768,00 |
| 2018 | Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H) | 8.258,00 |
| 2018 | Bens Importados Pelas Entidades Beneficentes De Assistencia Social (Lei 10865/04, Art. 2º, Inc. Vii) | 6.311,00 |
| 2017 | Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A) | 40.868,00 |
| 2017 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 5.140,00 |
| 2016 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 1.858,00 |
| 2016 | Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A) | 883,00 |
| 2015 | Bens Importados Pelas Entidades Beneficentes De Assistencia Social (Lei 10865/04, Art. 2º, Inc. Vii) | 74.738,00 |
| 2015 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 3.501,00 |