Município
RIO DE JANEIRO
UF
RIO DE JANEIRO
CNAE
10996 - Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
COFINS
COFINS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2021 | Feijoes Comuns, Arroz E Farinhas, Com Codigos Ncm Definidos Pela Lei 10925/04 - Art 1º, Inc V E Viv C/C Dec 5630 | 18.717,00 |
| 2021 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 279,00 |
| 2020 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 690.392,00 |
| 2019 | Feijoes Comuns, Arroz E Farinhas, Com Codigos Ncm Definidos Pela Lei 10925/04 - Art 1º, Inc V E Viv C/C Dec 5630 | 119.559,00 |
| 2019 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 116,00 |
| 2018 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 11.216,00 |
| 2017 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 61.158,00 |
| 2017 | Feijoes Comuns, Arroz E Farinhas, Com Codigos Ncm Definidos Pela Lei 10925/04 - Art 1º, Inc V E Viv C/C Dec 5630 | 41.301,00 |
| 2016 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 53.355,00 |
| 2016 | Feijoes Comuns, Arroz E Farinhas, Com Codigos Ncm Definidos Pela Lei 10925/04 - Art 1º, Inc V E Viv C/C Dec 5630 | 16.656,00 |
| 2015 | Produtos Horticulas E Frutas - Capitulos 7 E 8 Da Tipi - E Ovos - Posicao 0407 (Lei 10865/04 - Art. 8º, Par. 12, Inc. X) | 69.797,00 |
| 2015 | Feijoes Comuns, Arroz E Farinhas, Com Codigos Ncm Definidos Pela Lei 10925/04 - Art 1º, Inc V E Viv C/C Dec 5630 | 5.591,00 |