Município
DUQUE DE CAXIAS
UF
RIO DE JANEIRO
CNAE
00000 - Sem informação
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
COFINS
COFINS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2024 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 2.711.777,00 |
| 2023 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 4.868.496,00 |
| 2023 | Prod Quimicos, Cap 29 - Dec 6426/08, Art 1º, Inc I | 1.216.068,00 |
| 2023 | Prod Quimicos Sintese,Cap 29-Dec 6426/08,Art 1º,Inc Ii,Al B. | 328.900,00 |
| 2023 | Produtos Farmaceuticos - Dec 6426/08, Art 2º, Inc V. | 179.354,00 |
| 2022 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 6.122.093,00 |
| 2022 | Prod Quimicos Sintese,Cap 29-Dec 6426/08,Art 1º,Inc Ii,Al B. | 2.199.918,00 |
| 2022 | Prod Quimicos, Cap 29 - Dec 6426/08, Art 1º, Inc I | 1.397.894,00 |
| 2021 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 5.270.405,00 |
| 2021 | Prod Quimicos, Cap 29 - Dec 6426/08, Art 1º, Inc I | 3.494.928,00 |
| 2021 | Produtos Farmaceuticos - Dec 6426/08, Art 2º, Inc V. | 510.043,00 |
| 2020 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 7.513.659,00 |
| 2020 | Prod Quimicos, Cap 29 - Dec 6426/08, Art 1º, Inc I | 439.127,00 |
| 2019 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 7.235.228,00 |
| 2018 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 8.428.719,00 |
| 2018 | Bens Importados Sob O Regime Aduaneiro Especial De Drawback/Isenção (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. Ii, Al. F) | 107.200,00 |
| 2017 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 4.783.581,00 |
| 2017 | Prod Quimicos, Cap 29 - Dec 6426/08, Art 1º, Inc I | 270.514,00 |
| 2016 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 4.095.973,00 |
| 2015 | Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta Tabela | 7.008.344,00 |