Município
SOROCABA
UF
SÃO PAULO
CNAE
00000 - Sem informação
Descrição
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Valor em real do incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) da COFINS. É a diferença entre a COFINS calculada e a COFINS a recolher.
Fundamento Legal
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Fundamento Legal do Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade obtido no pagamento do PIS/COFINS, vinculados à importação dos bens e mercadorias.
Tributo
COFINS
COFINS
Forma de Apuração
| Ano-calendário | Fundamento Legal | Valor |
|---|---|---|
| 2024 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 3.903.624,00 |
| 2023 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 8.251.988,00 |
| 2023 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 419.631,00 |
| 2022 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 9.670.883,00 |
| 2022 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 5.003,00 |
| 2021 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 8.446.805,00 |
| 2021 | Retorno De Bens Exportados - Fatores Alheios Ao Exportador (Lei 10865/04 - Art. 1º, Par. 2º, Inc. I, Al. E) | 65.535,00 |
| 2021 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 3.218,00 |
| 2020 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 5.876.551,00 |
| 2020 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 3.020.531,00 |
| 2019 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 9.100.827,00 |
| 2019 | Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04) | 874.149,00 |
| 2019 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 396.103,00 |
| 2018 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 11.287.147,00 |
| 2018 | Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04) | 761.890,00 |
| 2018 | Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput) | 198.928,00 |
| 2017 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 9.166.170,00 |
| 2016 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 6.727.588,00 |
| 2015 | Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04) | 11.596.462,00 |