Órgão / entidade vinculada
52121 - Comando do Exército
Unidade gestora responsável
160113 - 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Número da licitação
00041/2021
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Data de declaração de dispensa
Situação
Publicado
Processo
64033007749202035
Quantidade de itens licitados
1
Valor da licitação
R$ 500.000,00
Contato no órgão/entidade responsável
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Município/UF
ITAJUBÁ/ MG
Objeto
Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;