Órgão / entidade vinculada
37202 - Instituto Nacional do Seguro Social
Unidade gestora responsável
510180 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Número da licitação
90001/2024
Modalidade
Pregão - Registro de Preço
Data de abertura
06/03/2024
Situação
Publicado
Processo
35014000939202302
Quantidade de itens licitados
1
Valor da licitação
R$ 0,00
Contato no órgão/entidade responsável
Município/UF
BELO HORIZONTE/ MG
Objeto
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para pretensa aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de materiais ortopédicos em cumprimento das obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90 da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/PRES/INSS, de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da IN INSS/PRES 128/2022 para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Sudeste II do INSS.