Órgão / entidade vinculada
                        55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto
                
                
                    Unidade gestora responsável
                    550005 - COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.
                
                
                    Número da licitação
                    00048/2019
                
             
            
            
                
                    Modalidade
                    Dispensa de Licitação
                
                
                        Data de declaração de dispensa
                    
                
                
                    Situação
                    Publicado
                
                
                    Processo
                    71000027889201858
                
             
            
            
                
                    Quantidade de itens licitados
                    1
                
                
                    Valor da licitação
                    R$ 86.985,60
                
                
                    Contato no órgão/entidade responsável
                    CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA
                
                
                    Município/UF
                        BRASÍLIA/ DF
                
             
            
                
                    Objeto
                    Objeto: Aquisição de café orgânico produzido por agricultores familiares e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar   PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e, no Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, para atender à demanda dos agentes públicos lotados no Bloco "A" e Bloco "C" do Ministério da Cidadania (MC).