Espaços Esportivos Comunitários - Juventude Negra Viva
Os Espaços Esportivos Comunitários (EEC) são equipamentos públicos padronizados do Novo PAC — compostos por campo society em grama sintética, meia-quadra (3x3), pista de caminhada e parquinho — priorizados para territórios de maior vulnerabilidade social. Sua implantação ocorre por seleções coordenadas pelo Ministério do Esporte, com regras técnicas e critérios definidos na Portaria nº 11/2025 e no Manual de Seleção 2025.
No âmbito do Plano Juventude Negra Viva, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial em articulação com diversos ministérios, os EEC constituem o principal instrumento de infraestrutura para a operacionalização da Meta 24 do Eixo Esporte, que prevê a ampliação de ações e estruturas de prática esportiva em territórios prioritários.
Nesta página, a Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza o acesso facilitado à página específica de cada um dos termos de compromisso (convênios) relacionados à transferência dos recursos para execução obra. Confira!
Termos de Compromisso EEC (Convênios) - Portal da Transparência
Clique, abaixo, no estado de seu interesse para ver a lista de termos de compromisso (convênios) associados aos Espaços Esportivos Comunitários publicada no Portal da Transparência do Governo Federal. As transferências estão divididas por estado e município. Ao se clicar no link, é possível conferir uma série de informações, incluindo o link para consultar a página específica do instrumento no Transferegov.br.
Caso prefira, também é possível a planilha completa no seu computador. Conheça mais!
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