Autor/Emenda
ALENCAR SANTANA / EMENDA 12
Tipo de Emenda
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Localidade da Emenda
Nacional
Ano da Emenda
2025
Código da Emenda
202539050012
Valor da Emenda (Empenhado)
R$ 600.000,00
Valor da Emenda (Liquidado)
R$ 0,00
Valor da Emenda (Pago)
R$ 0,00
Valor Restos a Pagar Inscritos
R$ 300.000,00
Valor Restos a Pagar Cancelados
R$ 0,00
Valor Restos a Pagar Pagos
R$ 300.000,00
Detalhes Orçamentários
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5837 - PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação
21G5 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Plano Orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES - DESPESAS DIVERSAS
Observação: As indicações de apoiamento/solicitações, referentes a exercícios anteriores (2020 a 2024), refletem a última atualização dos dados encaminhados pelo Congresso Nacional, conforme registro na seção Origem dos Dados. Tais informações são encaminhadas semanalmente e podem sofrer alterações por parte do Congresso Nacional, nos termos do Plano de Trabalho celebrado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.