Autor/Emenda
COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE / EMENDA 5
Tipo de Emenda
Emenda de Comissão
Localidade da Emenda
MÚLTIPLO
Ano da Emenda
2023
Código da Emenda
202360040005
Valor da Emenda (Empenhado)
R$ 55.362.672,14
Valor da Emenda (Liquidado)
R$ 0,00
Valor da Emenda (Pago)
R$ 0,00
Valor Restos a Pagar Inscritos
R$ 31.712.327,38
Valor Restos a Pagar Cancelados
R$ 11.558.449,46
Valor Restos a Pagar Pagos
R$ 12.091.895,30
Detalhes Orçamentários
Área de Atuação (Função)
12 - Educação
Subfunção
368 - Educação básica
Programa
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação
0509 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Plano Orçamentário - PO
0000 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - DESPESAS DIVERSAS
Observação: As indicações de apoiamento/solicitações, referentes a exercícios anteriores (2020 a 2024), refletem a última atualização dos dados encaminhados pelo Congresso Nacional, conforme registro na seção Origem dos Dados. Tais informações são encaminhadas semanalmente e podem sofrer alterações por parte do Congresso Nacional, nos termos do Plano de Trabalho celebrado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.