Nº do documento
2024NE000070
Última atualização
20/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 200.000,00
Observação do Documento
EMPENHO DO TERMO DE FOMENTO 972057/2024 VISA A PROMOCAO DO ACESSO A DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA PARA PESSOAS LGBTQIA+, POR MEIO DE PALESTRAS DE FORMACAO E ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS PARA PESSOAS LGBTQIA+. EP 40110006/ GLEISI HOFFMANN. COMPROMISSO ORCAMENTARIO DE TRANSFERENCIAS 4682738. PROCESSO: 00135.227343/2024-70. ADPF 854/STF.
CPF/CNPJ/Outros
28.526.376/0001-53
Nome
ASSOCIACAO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI
Órgão Superior
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Órgão / Entidade Vinculada
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
810027
SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00135227343202470
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
81101 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5812 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação
21G2 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21G20041 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PE - NO ESTADO DO PARANA
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
PARANÁ
Emenda Parlamentar
202440110006
Autor
GLEISI HOFFMANN / EMENDA 6
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|