Nº do documento
2019NE800003
Última atualização
20/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 10.000.000,00
Observação do Documento
CONTRATO DE REPASSE NR. 077/2019 - SICONV NR. 893241/2019 - EMENDA DA BANCADA DE MINAS GERAIS NR. 201971140014 - PROCESSO NR.00135.230359/2019-01.
CPF/CNPJ/Outros
18.715.383/0001-40
Nome
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Órgão Superior
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Órgão / Entidade Vinculada
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
810023
CAIXA/MMFDH
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00135230359201901
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
81101 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
2016 - POLITICAS PARA AS MULHERES: PROMOCAO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA
Ação
14XS - IMPLEMENTACAO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE ATENDIMENTO AS MULHERES
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
14XS7000 - CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER BRASILEI - NA REGIAO METROPOLIT
Plano orçamentário - PO
EBPM - EMENDA DE BANCADA - ANEXO PRIORIDADES E METAS
Regionalização do Gasto
MINAS GERAIS
Emenda Parlamentar
201971140014
Autor
BANCADA DE MINAS GERAIS / EMENDA 14
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
893241
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|