Nº do documento
2024NE000044
Última atualização
10/05/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 500.000,00
Observação do Documento
EMPENHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 957873/2024, NOS TERMOS DA ORDENACAO SEI Nº 1723659. PROCESSO Nº 01400.009086/2024-71.
CPF/CNPJ/Outros
05.571.671/0001-26
Nome
ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM
Órgão Superior
42000
Ministério da Cultura
Órgão / Entidade Vinculada
42000
Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
540026
SCDC - CONVENIOS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
01400009086202471
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
42101 - MINISTERIO DA CULTURA
Área de Atuação (Função)
13 - Cultura
Subfunção
392 - Difusão cultural
Programa
5125 - DIREITO A CULTURA
Ação
20ZF - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
20ZF0001 - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEI - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
202443220003
Autor
CELIA XAKRIABA / EMENDA 3
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|