Nº do documento
2024NE000015
Última atualização
27/05/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 400.000,00
Observação do Documento
TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA E A OSC - INSTITUTO ONCA PINTADA - IOP, CONFORME CONSTA NA INDICACAO DA EMENDA Nº 43930012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ISMAEL ALEXANDRINO.
CPF/CNPJ/Outros
05.092.106/0001-86
Nome
INSTITUTO ONCA PINTADA
Órgão Superior
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Órgão / Entidade Vinculada
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
440201
SEC.BIODIVERSID.,FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
02000003577202484
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
44101 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Área de Atuação (Função)
18 - Gestão ambiental
Subfunção
541 - Preservação e conservação ambiental
Programa
6114 - PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação
21F3 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDADE, VEGETACAO NATIVA E AREAS PROTEGIDAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21F30052 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODI - NO ESTADO DE GOIAS
Plano orçamentário - PO
0000 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA BIODIVERSIDADE, VEGETACAO NATIVA E AREAS PROTEGIDAS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
GOIÁS
Emenda Parlamentar
202443930012
Autor
ISMAEL ALEXANDRINO / EMENDA 12
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|