Nº do documento
2024NE000001
Última atualização
09/12/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 95.732.308,00
Observação do Documento
REGISTRO DE ANULACAO/REFORCO/CANCELAMENTO DO EMPENHO N¤ 2024NE000001 EMITIDO EM 13/03/2024 COMPRA: 84001006900022024 - UASG MINUTA: 840010.
CPF/CNPJ/Outros
03.945.337/0001-60
Nome
AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
Órgão Superior
84000
Ministério dos Povos Indígenas
Órgão / Entidade Vinculada
84000
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
840010
CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS - MPI
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
15000.104182/2023-69
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
G - EXTRAORDINARIO
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
3 - Recursos Do Tesouro - Exercicios Anteriores
Unidade orçamentária
84101 - MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS - ADM DIRETA
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
423 - Assistência aos povos indígenas
Programa
5838 - DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação
21FL - GESTAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21FL6500 - GESTAO DE POLITICAS PARA POVOS INDIGE - NACIONAL (CREDITO EX
Plano orçamentário - PO
MP20 - MEDIDA PROVISORIA N. 1.209, DE 12 DE MARCO DE 2024 - APOIO AO COMBATE A CRISE HUMANITARIA DAS COMUNIDADES INDIGENAS - ADPF N. 709
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Dispensa de Licitação
Inciso
VIII
Amparo
LEI 14.133/2021
Artigo
75
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
90 - Aplicações Diretas
Elemento de Despesa
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|