Nº do documento
2024NE000074
Última atualização
10/07/2024
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 600.000,00
Observação do Documento
EMPENHO DO TERMO DE FOMENTO 964822/2024 PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIAL E CULTURAL DA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA NA REGIAO DA LUZ, SAO PAULO, POR MEIO DA INSTALACAO DE UM ESPACO CULTURAL E DE DIREITOS HUMANOS (CIRCO) ACESSIVEL AO PUBLICO-ALVO E DA REALIZACAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS E COMUNITARIAS, VISANDO FORTALECER A DEFESA DE DIREITOS, OS LACOS SOCIAIS E FOMENTAR A CIDADANIA. COMP. ORCAMENTARIO (4426136). EP: 43680012 / ERIKA HILTON. PR: 00135.207873/2024-00.
CPF/CNPJ/Outros
04.893.583/0001-88
Nome
CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI
Órgão Superior
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Órgão / Entidade Vinculada
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
810006
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00135207873202400
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos Do Tesouro - Exercicio Corrente
Unidade orçamentária
81101 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
5814 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA
Ação
21G3 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
21G30035 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PE - NO ESTADO DE SAO PAU
Plano orçamentário - PO
0000 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
SÃO PAULO
Emenda Parlamentar
202443680012
Autor
ERIKA HILTON / EMENDA 12
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|