Nº do documento
2019NE800017
Última atualização
16/12/2019
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
ORIGINAL
Valor atual do documento
R$ 500.000,00
Observação do Documento
EMISSAO DE EMPENHO PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO MATO GROSSO - TERMO DE CONVENIO N 888300/2019. PDDH/MT. PROCESSO: 00135.228768/2019-39.
CPF/CNPJ/Outros
03.507.415/0009-00
Nome
ESTADO DE MATO GROSSO
Órgão Superior
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Órgão / Entidade Vinculada
81000
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
810006
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
00135228768201939
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
00 - RECURSOS ORDINARIOS
Grupo da fonte de recursos
1 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Unidade orçamentária
81101 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH
Área de Atuação (Função)
14 - Direitos da cidadania
Subfunção
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
2064 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação
215J - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
215J0001 - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - NACIONAL
Plano orçamentário - PO
0004 - PROTECAO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Regionalização do Gasto
Nacional
Emenda Parlamentar
000000000000
Autor
SEM EMENDA
Apoiador/Solicitante
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
Amparo
Referência da Dispensa ou Inexigibilidade
SEM INFORMACAO
Nº convênio/ outro acordo
888300
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
3 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Despesa
3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Subitem da Despesa | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) | Descrição |
|---|